Projeto: |
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PL 768 14/11/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-768/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0768-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0768-2017 ver documento CPLP0768-2017
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Promulgação: |
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LEI 17.053 de 22/01/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
Ementa: |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA BANTU, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA BANTU / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE CELEBRACAO DA CULTURA BANTU / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0070-2018 ver documento Educ1389-2018 ver documento Fin1951-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 08/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 16/11/2017 | Encaminhado em 29/11/2017 | CCJ | Recebido em 29/11/2017 | Encaminhado em 09/03/2018 | EDUC | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 31/01/2019 | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1608/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 34/2019 de 22/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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31/01/2019. Motivo: PROMULGADO |